| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2021 |
| Date | 2021-09-07 |
| Ementa | Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS- RJ GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE DE N. 0 149, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO que após aprovação da proposta do Deputado Federal Galdino do Valle Filho, que surgiu o Decreto nº. 4867, de 5 de novembro de 1924, oficializando o dia 12 de outubro como o Dia das Crianças. CONSIDERANDO o dia católico de comem_9ração de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil); RESOLVE: Art. 1 ° - Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira). Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, revogando-se as disposições em contrário. Armação dos Búzios 7 de outubro de 2021. IRA DE SOUZA