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← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 149/2021

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 149 / 2021
Date 2021-09-07
EmentaSerá observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS- RJ 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
ATO DO PRESIDENTE DE N.
0 149, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS 
BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal. 
CONSIDERANDO que após aprovação da proposta do Deputado 
Federal Galdino do Valle Filho, que surgiu o Decreto nº. 4867, de 5 de 
novembro de 1924, oficializando o dia 12 de outubro como o Dia das 
Crianças. 
CONSIDERANDO o dia católico de comem_9ração de Nossa Senhora 
Aparecida (Padroeira do Brasil); 
RESOLVE: 
Art. 1 ° - Será observado ponto facultativo no expediente de 
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/10/2021 (segunda-feira). 
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, revogando-se 
as disposições em contrário. 
Armação dos Búzios 7 de outubro de 2021. 
IRA DE SOUZA 

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