norma nº 2/2022

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato do Presidente-GAPE nº 2, de 11 de fevereiro de 2022
Vigência a partir de 11 de Julho de 2022.
Dada por Ato do Presidente-GAPE nº 18, de 11 de julho de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 32, XXVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO a lei 8.666/93 que versa sobre licitações e contratos administrativos no âmbito de todos os Poderes
da União, Estados, Municípios e DF.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios que contará com os
seguintes membros:
Presidente Ivana Fonseca dos Santos
Membro Anderson Pereira de Almeida
Membro Ione Souza
Presidente Ivana Fonseca dos Santos
Membro Anderson Pereira de Almeida
Membro Gustavo Adolpho Vital de Oliveira
Alteração feita pelo Art. 2º. - Ato do Presidente-GAPE nº 18, de 11 de julho de 2022.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da publicação, revogando o ato do Presidente de nº. 80, de 14 de janeiro de
2021.
Armação dos Búzios, 11 de fevereiro de 2022
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente