| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Nomeia CHARLES WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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El; CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS f ( 8 À ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ Tag so ATO DO PRESIDENTE DE N.º 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art.1º. Nomear a partir de 2 de janeiro de 2023, o Sr. CHARLES WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2023. Armação dos Búzios, 2 de janeiro de 2023. RAFAEL AGUIAR Pre