norma nº 18/2023

eim w CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
g2'D. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
ATO DO PRESIDENTE DE N.º 18. DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a partir de 2 de janeiro de 2023, 0 Sr. DIONEI DE
SOUZA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de
janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2023.
Armação dos Búzios, 2 de janeiro de 2023.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente