norma nº 31/2023

A anttação cos súxios Bai
) CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
ATO DO PRESIDENTE DE N.º 31, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a partir de 2 de janeiro de 2023, o Sr. MARCOS
ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela
Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na
legislação em vigor.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2023.
Armação dos Búzios, 2 de janeiro de 2023.
RAFAEL AGUIA EREIRA DE SOUZA
Presidente