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norma nº 40/2023

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-01-02
EmentaNomeia JOSE CARLOS LIMA CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Pr w CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
(es i ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
Tao
ATO DO PRESIDENTE DE N.º 40, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a partir de 2 de janeiro de 2023, o Sr. JOSE
CARLOS LIMA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução
nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2023.
Armação dos Búzios, 2 de janeiro de 2023.
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RAFAEL AGUIA IRA DE SOUZA
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