| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2023 |
| Date | 2023-01-05 |
| Ementa | Nomeia ISIS MESQUITA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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PA Atuação nos súzios CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ Tão «so ATO DO PRESIDENTE N.º 58, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art.1º. Nomear a partir de 5 de janeiro de 2023, a Senhora ISIS MESQUITA BETENCOURT, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 5 de janeiro de 2023. Armação dos Búzios, 5 de janeiro de 2023. RAFAEL AGUIAR IRA DE SOUZA Presidente