| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2023 |
| Date | 2023-01-16 |
| Ementa | Nomeia IVANA FONSECA DOS SANTOS como Pregoeira e GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO e ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA como equipe de apoio. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ ATO DO PRESIDENTE DE N.º 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o art. 3º, inciso IV da lei 10.520, de 17 de julho de 2002 que versa sobre a designação de pregoeiro e respectiva equipe de apoio. RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada na função de PREGOEIRA a servidora IVANA FONSECA DOS SANTOS, mat. 1355. Art. 2º Ficam nomeados para compor a equipe de apoio da pregoeira os seguintes servidores: GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO, mat. 826 ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, mat. 813 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2023. Armação dos Búzios, 16 de janeiro de 2023. RAFAEL AGUIAR PÉ) Dp Pré