norma nº 43/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
ATO DA MESA DIRETORA DE Nº. 43, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Exonerar, nesta data, o Sr. PEDRO ERNESTO COUTO
SILVEIRA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora nº. 13, de
13 de março de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir do dia 15 de março de 2023.
Armação dos Búzios, 15 de março de 2023.
Rafael Aguial Pereira de Souza
Prksidente
Victor de Almeida dos Santos
1º Secretário
abel Vieira.
2º Secretário