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norma nº 1071/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 1071 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaDispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Rafaela Porto dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução nº 1.071, de 23 de maio de 2023
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Rafaela
Porto dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Rafaela Porto dos Santos, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios, 23 de maio de 2023.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autor: Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza

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