| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 668 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 668, de 23 de maio de 2023 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorifico de cidadão Buziano ao Sr. Rosenildo Avelar de Araújo. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 23 de maio de 2023. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente Autor: Vereador Victor de Almeida dos Santos