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norma nº 669/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 669 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo Ferreira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 669, de 23 de maio de 2023
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo
Ferreira da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valfredo Ferreira da Silva, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios, 23 de maio de 2023.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autor: Vereador Raphael Amaral Lima Braga

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