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norma nº 677/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 677 / 2023
Date 2023-06-16
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 677, de 16 de junho de 2023
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Arlinda Baiense
Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autor: Vereador Victor de Almeida dos Santos

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