| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 677 / 2023 |
| Date | 2023-06-16 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
| native_id | 4628 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 677, de 16 de junho de 2023 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente Autor: Vereador Victor de Almeida dos Santos