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norma nº 688/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 688 / 2023
Date 2023-07-13
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 688, de 13 de julho de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber
que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do
Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Josiane Miranda Pissara Domingues, que será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios, 13 de julho de 2023.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autor: Vereador Adiel da Silva Vieira

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