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norma nº 690/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 690 / 2023
Date 2023-07-13
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 690, de 13 de julho de 2023
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Elizângela da
Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Elizângela da Cunha Couto Braga, que será
entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Armação dos Búzios, 13 de julho de 2023.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autor: Vereador Josue Pereira dos Santos

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