| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2023 |
| Date | 2023-07-25 |
| Ementa | designa como Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca o Vereador Marcos Clayton Assis Sodré. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE N.º 100, DE 25 DE JULHO DE 2023. O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o MEMO nº. 009/2023, em que o Vereador Josue Pereira dos Santos renuncia ao cargo de membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca, com base no art. 52 do Regimento Interno. CONSIDERANDO o art. 55 do Regimento Interno que versa que as vagas nas comissões por renúncia, destituição, ou por extinção ou perda de mandato de Vereador serão supridas por livre designação do Presidente da Câmara. RESOLVE: Art. 1º Fica designado como Membro da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Pesca o Vereador Marcos Clayton Assis Sodré. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. Armação dos Búzios, 25 de julho de 2023. RAFAEL AGUI REIRA DE SOUZA Sidente