| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | Fica concedida Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Oziene de Souza Romaneli, matrícula 1.244, a contar do dia 1º de agosto de 2023. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE N.º 105, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 2º da Lei Ordinária 661, de 25 de junho de 2008. RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Oziene de Souza Romaneli, matrícula 1.244, a contar do dia 1º de agosto de 2023. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2023. Armação dos Búzios, 5 de setembro de 2023. RAFAEL AGUIAR da DE SOUZA Pre nte