norma nº 107/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
pa
Dime
ATO DA MESA DE N.º 107, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BUZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32,
XXIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO que 7 de setembro é comemorado a
DECLARAÇÃO DA INDENPENDÊNCIA DO BRASIL do império
Português, foi declarado a independência.
RESOLVE:
Art. 1º - Será observado ponto facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo, no dia 8/9/2023 (sexta-feira).
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, revogando-
se as disposições em contrário.
Armação dos Búzios, 6 de setembro de 2023.
RAFAEL AGUIAR IRA DE SOUZA
Presidente