norma nº 109/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS- RJ
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATO DO PRESIDENTE DE N.º 109, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.
, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO que o dia 2 de novembro é o dia da Celebração da Vida
Eterna das Pessoas Queridas que já faleceram (Dia de Finados);
RESOLVE:
Art.lº - Será observado ponto facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 3/11/2023 (sexta-feira).
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, revogando-se
as disposições em contrário.
Armação dos Búzios, 1 de novembro de 2023.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente