| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2023 |
| Date | 2023-11-09 |
| Ementa | Ponto Facultativo no dia 10/11/2023. |
| native_id | 4738 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS- RJ GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE DE N.º 112, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o Desfile Cívico por parte da Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Armação dos Búzios, no dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira). RESOLVE: Art.lº - Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 10/11/2023 (sexta-feira). Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua afixação, revogando-se as disposições em contrário. Armação dos Búzios, 9 de novembro de 2023. Documento assinado digitalmente xy b RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA g Vai Data: 09/11/2023 16:28:55-0300 Verifique em https://validar.itigov.br RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente