| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-02-22 |
| Ementa | Designa como Agente de Contratação o servidor GUSTAVO ADOLFO VITAL VIEIRA - matrícula 826 e designa para fazer parte da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação os servidores LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES - matrícula 604 e LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA, matrícula 827. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 9, de 22 de fevereiro de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32,II e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso LX e art. 8º da Lei Federal 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Fica designado como Agente de Contratação e Pregoeiro o servidor GUSTAVO ADOLFO VITAL VIEIRA – Matrícula 826. Art. 2º. Ficam designados para compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação os seguintes servidores: LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES Matrícula 604 LUCAS MAGALHÃES VOGA DA SILVA Matrícula 827 Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 22 de fevereiro de 2024. JOSUE PEREIRA DOS SANTOS Presidente