| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1090 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução nº 1.090, de 09 de abril de 2024 Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Alcir Freire de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSUE PEREIRA DOS SANTOS Presidente Autoria: Vereador Raphael Amaral Lima Braga