| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 709 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Cláudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 709, de 09 de abril de 2024 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Claudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Claudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JOSUE PEREIRA DOS SANTOS Presidente Autoria: Vereador João Carlos Souza dos Anjos