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norma nº 716/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 716 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 716, de 09 de abril de 2024
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da
Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.ue será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
Autoria: Vereador Victor de Almeida dos Santos

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