| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-05-15 |
| Ementa | Nomeia a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios passa a contar com os seguintes componentes: SERVIDORES MATRÍCULA ÓRGÃO GUSTAVO ERNANDES SALLES 1.477 CONTROLADORIA PATRICK LOPES DE CARVALHO 1.476 GABINETE DA PRESIDÊNCIA RAFAEL TARTARI RAMOS 1.478 PROCURADORIA LAURA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA 1.422 TESOURARIA LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES 604 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 32, de 15 de maio de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o art. 7º-A da Lei Ordinária de nº. 1.364, de 1º de setembro de 2017 que criou o Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. CONSIDERANDO as alterações ocorridas no quadro de servidores. RESOLVE: Art. 1º. Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios passa a contar com os seguintes componentes: SERVIDORES MATRÍCULA ÓRGÃO GUSTAVO ERNANDES SALLES 1.477 CONTROLADORIA PATRICK LOPES DE CARVALHO 1.476 GABINETE DA PRESIDÊNCIA RAFAEL TARTARI RAMOS 1.478 PROCURADORIA LAURA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA 1.422 TESOURARIA LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES 604 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Art. 2º. Fica revogado o Ato do Presidente de nº. 11, de 23 de fevereiro de 2024. Art. 3º. Este ato entra em vigor na da de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 2 de maio de 2024. Armação dos Búzios, 15 de maio de 2024. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente