norma nº 90/2024

(| h) CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ
Mesa Diretora
man À
ATO DA MESA DIRETORA DE Nº. 90, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
Nomeia servidores concursados para tomar
posse na forma do art. 14, 81º da Lei
Complementar de nº, 15/2007.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º, Ficam nomeados, os seguintes servidores de carreira aprovados no concurso público do
ano de 2012, para tomarem posse, na forma do art. 14, 81º da Lei Complementar de nº. 15/2007 nos
respectivos cargos:
x
“
CONCURSADOS CARGO
LUÍS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES TÉCNICO DE CONTABILIDADE
MAICON ANDERSON COUTINHO MENDES AGENTE LEGISLATIVO
BRUNA SICILIANO OLIVEIRA AGENTE LEGISLATIVO
ÉRICA DA SILVA VIANNA AGENTE LEGISLATIVO
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA AGENTE LEGISLATIVO
KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO AGENTE LEGISLATIVO
-| JORGE RAFAEL DE SOUZA MOURA AGENTE LEGISLATIVO
JOÃO FELIPE SOUSA SENA AGENTE LEGISLATIVO
NATALI DOS SANTOS CEDRO AGENTE LEGISLATIVO
-| ANDREIA PAULA DE ATHAYDE AGENTE LEGISLATIVO
MEIRY ELLEN COUTINHO MENDES GARCIA AGENTE LEGISLATIVO
BIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA AGENTE LEGISLATIVO
MILENA ALONSO FERREIRA MIKA AGENTE LEGISLATIVO
CINTHIA SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES | AGENTE LEGISLATIVO
LAMB
PRISCILA DA COSTA NUNES AGENTE LEGISLATIVO
RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA AGENTE LEGISLATIVO
IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA AGENTE LEGISLATIVO
GUILHERME LUCAS CRAVO PEREIRA AGENTE LEGISLATIVO
+. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ
Mesa Diretora
E
Kan A
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 3 de junho
de 2024.
Documenta assinado digitalmente
vu b RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
9 A Data: 03/06/2024 12:11:50-0300
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RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEI OS SANTOS
1º Se io
ADIEÉDASILVA VIEIRA
2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Andréia Paula de Athayde no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Bianca de Miranda Carvalho
Pereira no cargo de Agente Legislativo, no nivel |, nomeada através do ATO
da Mesa Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no Cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
RAFAEÍ AGUIAR PEREIRÁ DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
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Al ) CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
r GABINETE DA PRESIDÊNCIA
no RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Bruna Siciliano Oliveira no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
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RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -. RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Intemo e no uso da sua
competência, EMPOSSA nésta data a servidora Cinthia Santina Araujo
Afonso Esteves Lamb no cargo de Agente Legislativo, no nivel |, nomeada
através do ATO da Mesa Diretora 90/2024.
À servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 81 1/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
CINTHIA SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES LAMB
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RAFAEL AGUIAR PEREI E SOUZA .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SQUIZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Érica da Silva Vianna no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 81 1/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024,
:
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVil do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor Francisco Ferreira da Silva no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeado através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
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RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor Guilherme de Lucas Cravo
Pereira no cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeado através do ATO
da Mesa Diretora 90/2024.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
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L AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
RAF.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Iracema Santiago Oliveira no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024,
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
Secar Sora o O Das Liam
IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA
RAFAÉL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVI! do Regimento Intemo e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor João Filipe Souza Sena no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeado através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
tesponsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
: JOÃO FILIPE SOUZA SENA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor Jorge Rafael de Sousa Moura
no cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeado através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
O servidor apresentou 08 documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 81 1/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos o da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se q presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
*
JORGE RAFA V DE SOUSA MOURA
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RAFAEIVAGUIAR PEREIRA DE SOUZA .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Kátia Gonçalves da
Conceição no cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do
ATO da Mesa Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
tesponsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a esto
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente,
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024,
KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
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RAFÃEL AGUIAR PERÉIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Intemo e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor Luís Gustavo Sabino
Guimarães no cargo de Técnico de Contabilidade, no nível |, nomeado
através do ATO da Mesa Diretora 90/2024.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
LUÍS GUSTAVO INO GUIMARÃES
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Intemo e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor Maicon Anderson Coutinho
Mendes no cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeado através do ATO
da Mesa Diretora 90/2024.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
MAICON ANDERSON COUTINHO MENDES
PA,
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS — RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Meiry Ellen Coutinho
Mendes Garcia no cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através
do ATO da Mesa Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
MEIRY ELLEN COUTINHO MENDES GARCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Á E) CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS .. RJ
a = GABINETE DA PRESIDÊNCIA
me RAFAEL, AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
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TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
no cargo de Agente Legislativo, no ní
Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A setvidora neste momento toma ciência de Seus direitos e da exigência
do cumpritnento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
ar. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, ane:
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se O Presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
vel |, nomeada através do ATO da Mesa
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
MILENA ALONSO FERREIRA MIKA
RAFAEL AGUIAR PEREIRÁ DE SOUZA .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Natali dos Santos Cedro no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
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RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
eh CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data a servidora Priscila da Costa Nunes no
cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeada através do ATO da Mesa
Diretora 90/2024.
A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
A servidora neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura da empossada no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
Do.
PRISCILA DA COSTA NUNES
RAFAEL AGUIAR PERE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
= à CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, tendo em
vista o disposto no art. 32, XXVII do Regimento Interno e no uso da sua
competência, EMPOSSA nesta data o servidor Renan Moreira Raposo da
Silva no cargo de Agente Legislativo, no nível |, nomeado através do ATO da
Mesa Diretora 90/2024.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o
compromisso de fielmente cumprir com os deveres, atribuições do cargo e
responsabilidades constantes na Lei complementar nº 15/2007 (Estatuto dos
Servidores do Município de Armação dos Búzios) e na Resolução nº 811/2012,
bem como estrita observância às normas vigentes.
O servidor neste momento toma ciência de seus direitos e da exigência
do cumprimento do estágio probatório, nos termos da referida legislação c.c.
art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, anexando a este
TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
assinatura do empossado no cargo e da autoridade competente.
Armação dos Búzios, 03 de Junho de 2024.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DÉ SOUZA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS