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norma nº 732/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 732 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício Raibolt, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Decreto Legislativo nº 732, de 28 de maio de 2024
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício
Raibolt que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios – RJ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal
aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor MAURÍCIO RAIBOLT, que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autoria: Vereador Aurélio Barros Areas

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