| Tipo | Ato da Mesa Diretora |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Exonera a partir de 10 de junho de 2024 o Sr. Rafael Antunes Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº.58, de 6 de outubro de 2023. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato da Mesa Diretora nº 92, de 12 de junho de 2024 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir de 10 de junho de 2024, o Sr. RAFAEL ANTUNES FERNANDE cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 58, de 6 de outubro de 2023. Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de Junho de 2024. Armação dos Búzios, 12 de junho de 2024. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS 1º Secretário ADIEL DA SILVA VIEIRA 2º Secretário