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norma nº 96/2024

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 96 / 2024
Date 2024-06-12
EmentaNomeia, a contar desde de 3 de junho de 2024, o Sr. CARLOS ADAM ABRANTES DE SOUZA DUARTE SEABRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Sessão de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato da Mesa Diretora nº 96, de 12 de junho de 2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a contar desde de 3 de junho de 2024, o Sr. CARLOS ADAM ABRANTES DE SOUZA DUARTE SEABRA,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Sessão de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista
na legislação em vigor.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 3 de junho de 2024.
Armação dos Búzios, 12 de junho de 2024.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário

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