| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1938 / 2024 |
| Date | 2024-08-01 |
| Ementa | Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios”. |
| native_id | 5010 |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei Ordinária nº 1.938, de 01 de agosto de 2024 Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RMAÇÃO DOS BÚZIOS, com fulcro nos artigos 41, IV e 61, §7º da Lei Orgânica Municipal comunico que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a presente Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Circuito Arte Búzios” no âmbito do município de Armação dos Búzios. Art. 2º. O “Circuito Arte Búzios” tem como objetivo promover a Cultura e atrair turistas, destacando-se como um evento de relevância para a cidade. Art. 3º. Durante o “Circuito Arte Búzios”, serão realizadas apresentações musicais proporcionando entretenimento e valorização da cultura local e da arte. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios , 01 de agosto de 2024. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente Autoria: Vereador João Carlos Souza dos Anjos 12/08/2024, 16:31 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 192.168.1.30/ta/3851/text?print 1/1