| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1103 / 2024 |
| Date | 2024-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução nº 1.103, de 24 de setembro de 2024 Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Art. 1º Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA Presidente Autoria: Adiel da Silva Vieira