norma nº 61/2024

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato do Presidente nº 61, de 07 de novembro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe confere o art. 32, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO os feriados no dia 12 de novembro (aniversário da cidade) e 15 de novembro (proclamação da
República).
CONSIDERANDO que a Sessão Solene da Câmara Municipal ocorrerá no dia 19 de novembro de 2024 na parte da
noite e que no dia 20 de novembro de 2024 é feriado (dia da consciência negra).
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios nos dias 11, 13 e 14 de
novembro de 2024.
Art. 2º. Fica determinado que não haverá realização de sessão ordinária no dia 19 de novembro de 2024 na sede da
Câmara Municipal.
Art. 3º. A pauta da sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2024 será montada até as 12h do dia 19 de novembro
de 2024.
Armação dos Búzios, 7 de novembro de 2024.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA