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norma nº 99/2024

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 99 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaNomear, a partir de 17 de junho de 2024, o sr. TARUEL DA SILVA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato da Mesa Diretora nº 99, de 26 de junho de 2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir de 17 de junho de 2024, o sr. TARUEL DA SILVA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de
08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de junho de 2024.
Armação dos Búzios, 26 de junho de 2024.
RAFAEL AGUIAR REREIRA DE SOUZA
Presidente

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