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norma nº 37/2021

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 37 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaNomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato do Presidente nº 37, de 30 de setembro de 2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 27, XXIII, do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir de 1º de outubro de 2021, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8
de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de
2021.
Armação dos Búzios, 30 de setembro de 2021.
Rafael Aguiar Pereira de Souza
Presidente
Victor de Almeida dos Santos
1° Secretário
Nilton Cesar Alves de Almeida
2º Secretário

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