| Tipo | Ato da Mesa Diretora |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2021 |
| Date | 2021-09-30 |
| Ementa | Nomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
| native_id | 5077 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 37, de 30 de setembro de 2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Nomear, a partir de 1º de outubro de 2021, o Senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2021. Armação dos Búzios, 30 de setembro de 2021. Rafael Aguiar Pereira de Souza Presidente Victor de Almeida dos Santos 1° Secretário Nilton Cesar Alves de Almeida 2º Secretário