br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

norma nº 39/2021

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 39 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaNomeia, a partir de 1º de outubro de 2021, Carlos Aristeu Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro de 2015.
native_id5079

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato da Mesa Diretora nº 39, de 30 de setembro de 2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 27, XXIII, do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir de 1º de outubro de 2021, Carlos Aristeu Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 893, de 8 de janeiro
de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de outubro de
2021.
Armação dos Búzios, 30 de setembro de 2021.
Rafael Aguiar Pereira de Souza
Presidente
Victor de Almeida dos Santos
1° Secretário
Nilton Cesar Alves de Almeida
2° Secretário

open original →