norma nº 1965/2024

Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Ordinária nº 1.965, de 27 de novembro de 2024
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, com fulcro nos artigos 41, IV e 61, §7º da Lei
Orgânica Municipal comunico que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a presente Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Make Music Day” no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Art. 2º. O “Make Music Day” tem como objetivo promover a música local, a cultura e atrair turistas, destacando-se
como um evento de relevância para a cidade.
Art. 3º. Durante o evento, serão realizadas apresentações de músicos locais, proporcionando entretenimento e
valorização da cultura e da arte.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
Presidente
Autoria: Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida