| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | Designa componentes para Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 9, de 15 de janeiro de 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o art. 7º-A da Lei Ordinária de nº. 1.364, de 1º de setembro de 2017 que criou o Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. CONSIDERANDO as alterações ocorridas no quadro de servidores. RESOLVE: Art. 1º. Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios passa a contar com os seguintes componentes: SERVIDORES MATRÍCULA ÓRGÃO SABRINA DE SANT’ANA CARVALHO ARAUJO 774 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE YAN LUIZ MEIRA 1526 CONTROLADORIA LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA 1527 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO 1531 TESOURARIA RENATA LIMA DE ALENCAR 1529 PROCURADORIA Art. 2º. Fica revogado o Ato do Presidente de nº. 32, de 15 de Maio de 2024. Art. 3º. Este ato entra em vigor na da de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025. Armação dos Búzios, 15 de Janeiro de 2025. VICTOR DE ALMEIDA SANTOS Presidente