| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2025 |
| Date | 2025-02-13 |
| Ementa | Dispõe sobre designar componentes para a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o art. 7º-A da Lei Ordinária de nº. 1.364, de 1º de setembro de 2017 que criou o Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. RESOLVE: Art. 1º Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios passa a contar com os seguintes componentes: SERVIDORES MATRÍCULA ÓRGÃO LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES | 604 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE YAN LUIZ MEIRA 1.608 CONTROLADORIA LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA | 1.610 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO | 1.609 TESOURARIA OLAVO PEREIRA PINHEIRO 1.429 PROCURADORIA Art. 2º Fica revogado o Ato do Presidente de nº. 33, de 31 de janeiro de 2025. Art. 3º Este ato entra em vigor na da de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 7 de fevereiro de 2025. Armação dos Búzios, 13 de fevereiro de 2025.