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norma nº 54/2025

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 54 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaDispõe sobre designar componentes para a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ
Gabinete da Presidência
ATO DO PRESIDENTE Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o art. 7º-A da Lei Ordinária de nº. 1.364, de 1º de setembro de 2017 que criou o
Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
RESOLVE:
Art. 1º Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios passa a
contar com os seguintes componentes:
SERVIDORES MATRÍCULA ÓRGÃO
LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES | 604 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E CONTABILIDADE
YAN LUIZ MEIRA 1.608 CONTROLADORIA
LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA | 1.610 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO | 1.609 TESOURARIA
OLAVO PEREIRA PINHEIRO 1.429 PROCURADORIA
Art. 2º Fica revogado o Ato do Presidente de nº. 33, de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este ato entra em vigor na da de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 7 de
fevereiro de 2025.
Armação dos Búzios, 13 de fevereiro de 2025.

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