| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Fica designado como fiscal do emprenho de nº. 377/2025, referente à inscrição da Procuradoria no CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES TEORIA E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, o servidor OLAVO PEREIRA PINHEIRO, matrícula 1.429 e Fica designado como suplente do fiscal do emprenho de nº. 377/2025, referente à inscrição da Procuradoria no CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES TEORIA E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a servidora MARIA CORREIA DA COSTA, matrícula 629. |
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>. À. CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ = Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 78, DE 19 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º Fica designado como fiscal do emprenho de nº. 377/2025, referente à inscrição da Procuradoria no CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES TEORIA E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, o servidor OLAVO PEREIRA PINHEIRO, matrícula 1.429. Art. 28 Fica designado como suplente do fiscal do emprenho de nº. 377/2025, referente à inscrição da Procuradoria no CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES TEORIA E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a servidora MARIA CORREIA DA COSTA, matrícula 629. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 19 de maio de 2025.