| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Fica designada a Equipe de Estudo Técnico Preliminar da Camara Municipal de Armação dos Búzios que contara com os membros ANDERSON PEREIRA ALMEIDA. matrícula 8.13 e JOICE EVELIN DE ANDRADE, matrícula 1.708 . |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 118, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XIl, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO a Lei Federal 14.133/2021 e a Resolução da Câmara Municipal de Armação dos Búzios de nº. 1.084/2023 nos pontos que regulamentam a Equipe de Estudo Técnico Preliminar. RESOLVE: Art. 1º. Fica designada a Equipe de Estudo Técnico Preliminar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios que contará com os seguintes membros: SERVIDOR MATRÍCULA ANDERSON PEREIRA ALMEIDA 8.13 JOICE EVELIN DE ANDRADE 1.708 Art. 2º Fica revogado o Ato do Presidente de nº. 95, de 21 de agosto de 2025. Art. 3º Este ato entra em vigor e produz efeitos, na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 29 de setembro de 2025. VICTOR DE ALM Pre DA DOS SANTOS RECEBIDO EM 23/03 [225 HORA 1C-46 ASSINATURA