| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | Dispõe sobre alterar o Ato do Presidente de nº. 144, de 15 de dezembro de 2025 para incluir membro na Comissão Administrativa Especial que atuará no planejamento, organização e fiscalização da 31º Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 1, de 16 de janeiro de 2026 Altera o(a) Ato do Presidente nº 144, de 15 de dezembro de 2025 Dispõe sobre alterar o Ato do Presidente de nº. 144, de 15 de dezembro de 2025 para incluir membro na Comissão Administrativa Especial que atuará no planejamento, organização e fiscalização da 31º Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a tabela constante no art. 4º do Ato do Presidente de nº. 144, de 15 de dezembro de 2025 que passa a contar com a seguinte redação: Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. Armação dos Búzios, 16 de janeiro de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente SERVIDOR MATRÍCULA JOICE EVELIN DE ANDRADE 1708 IVANA FONSECA DOS SANTOS 1742 LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA 1741 LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO 1627 CARLOS MAURÍCIO CALDAS DA SILVA 1612 GILCÉA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA 1753