| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-23 |
| Ementa | CONSIDERANDO os artigos 62 e 63 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, Ficam designados como liquidantes de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios os servidores TATIARA PATRÍCUA JESUS DA SILVA Matrícula 1528, MEIRY ELLEN COUTINHO MENDES GARCIA Matrícula 1501 e FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Matrícula 1505. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO os artigos 62 e 63 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores como liquidantes de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios: SERVIDORES MATRÍCULA TATIARA PATRÍCUA JESUS DA SILVA 1528 MEIRY ELLEN COUTINHO MENDES GARCIA 1501 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 1505 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato do Presidente de nº. 10, de 15 de janeiro de 2025. Armação dos Búzios, 23 de janeiro de 2025. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente