| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | Ficam designados como fiscais do contrato nº 02/2026, firmado entre MIGUEL GUERREIRO MARTINS, sob o CPF: 102.871.597-87 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a aluguel do prédio da sede da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, JULIA GOMES PEREIRA BARCELOS, Matrícula 1.749 e BIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA, Matrícula 1.500. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 9, de 11 de março de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados como fiscais do contrato nº 02/2026, firmado entre MIGUEL GUERREIRO MARTINS, sob o CPF: 102.871.597-87 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a aluguel do prédio da sede da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. NOME MATRÍCULA JULIA GOMES PEREIRA BARCELOS 1.749 BIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA 1.500 Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 11 de março de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente