| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-20 |
| Ementa | Fica alterada a tabela de componentes da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, constante no art. 1º do Ato do Presidente de nº. 54, de 13 de fevereiro de 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ Gabinete da Presidência ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 11, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Altera a composição da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios (FECMAB). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XIl, do Regimento Interno da Câmara Municipal. CONSIDERANDO o art. 72-A da Lei Ordinária de nº. 1.364, de 1º de setembro de 2017 que criou o Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a tabela de componentes da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, constante no art. 1º do Ato do Presidente de nº. 54, de 13 de fevereiro de 2025, passando a contar com a seguinte redação: SERVIDORES | MATRÍCULA ÓRGÃO LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 604 E CONTABILIDADE YAN LUIZ MEIRA 1.608 CONTROLADORIA LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA 1.610 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO 1.609 | TESOURARIA THAVIA CRISTINE ROSA DASILVA | 1755 PROCURADORIA Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de março de 2026. Armação dos Búzios, 20 de março de 2026. [ VICTOR DE ALMEHA DOS SANTOS President Ú