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norma nº 11/2026

Tipo Ato do Presidente
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaFica alterada a tabela de componentes da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, constante no art. 1º do Ato do Presidente de nº. 54, de 13 de fevereiro de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ
Gabinete da Presidência
ATO DO PRESIDENTE DE Nº. 11, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Altera a composição da Comissão de Gestão do
Fundo Especial da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios (FECMAB).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe confere o art. 32, Il e XIl, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO o art. 72-A da Lei Ordinária de nº. 1.364, de 1º de setembro de 2017 que criou o
Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a tabela de componentes da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, constante no art. 1º do Ato do Presidente de nº. 54, de 13 de
fevereiro de 2025, passando a contar com a seguinte redação:
SERVIDORES | MATRÍCULA ÓRGÃO
LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
604 E CONTABILIDADE
YAN LUIZ MEIRA 1.608 CONTROLADORIA
LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA 1.610 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO 1.609 | TESOURARIA
THAVIA CRISTINE ROSA DASILVA | 1755 PROCURADORIA
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 17 de
março de 2026.
Armação dos Búzios, 20 de março de 2026.
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VICTOR DE ALMEHA DOS SANTOS
President
Ú

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