| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1131 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a senhora Fabíola da Conceição Marins Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução nº 1.131, de 24 de março de 2026 Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a senhora Fabíola da Conceição Marins Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Fabíola da Conceição Marins Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 24 de março de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente Autoria: Vereador Victor de Almeida dos Santos