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norma nº 12-A/2026

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 12-A / 2026
Date 2026-04-01
EmentaExonerar, a partir de 31 de março de 2026, a Sra. ANA JÚLIA ALMEIDA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº.274, de 12 de setembro de 2025.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato da Mesa Diretora nº 12-A, de 01 de abril de 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 31 de março de 2026, a Sra. ANA JÚLIA ALMEIDA NASCIMENTO do cargo em comissão
de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº.274, de 12 de setembro de 2025.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 31 de março de 2026.
Armação dos Búzios, 01 de abril de 2026.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
AURELIO BARROS AREAS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário

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