| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-04-10 |
| Ementa | Fica designado o servidor RAFAEL BARROS FRIAS, matrícula: 1.756 como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa MODERNA SISTEMA DE INOVAÇÃO LTDA sob o CNPJ: 39.501.538/0001-15 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas de gestão Pública. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 16, de 10 de abril de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Fica designado o servidor RAFAEL BARROS FRIAS, matrícula: 1.756 como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa MODERNA SISTEMA DE INOVAÇÃO LTDA sob o CNPJ: 39.501.538/0001-15 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas de gestão Pública. Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 10 de abril de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente