| Tipo | Ato do Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-04-10 |
| Ementa | Fica designado como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa ALTA REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA sob o CNPJ: 07.104.865/0001-47 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de link dedicado com 04 ip’s (/29) 300 X 300 MBPS (trezentos mbps de download por trezentos mbps de upload). O servidor: RAFAEL BARROS FRIAS, matrícula: 1.756. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato do Presidente nº 18, de 10 de abril de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere o art. 32, II e XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Fica designado como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa ALTA REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA sob o CNPJ: 07.104.865/0001-47 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de link dedicado com 04 ip’s (/29) 300 X 300 MBPS (trezentos mbps de download por trezentos mbps de upload). O servidor: RAFAEL BARROS FRIAS, matrícula: 1.756. Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Armação dos Búzios, 10 de abril de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente