| Tipo | Ato da Mesa Diretora |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Exonerar, a partir de 10 de abril de 2026, o Sr. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 159, de 12 de Fevereiro de 2025. |
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ato da Mesa Diretora nº 18, de 13 de abril de 2026 Norma correlata Ato da Mesa Diretora nº 159, de 12 de fevereiro de 2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir de 10 de abril de 2026, o Sr. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 159, de 12 de Fevereiro de 2025. Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 10 de abril de 2026. Armação dos Búzios, 13 de abril de 2026. VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS Presidente AURELIO BARROS AREAS 1º Secretário ADIEL DA SILVA VIEIRA 2º Secretário