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norma nº 19/2026

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaNomear, a partir de 13 de abril de 2026, nomear a Sra. ELIANE MONTEIRO MERLIN DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar no gabinete do Vereador Anderson Chaves da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025.
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Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ato da Mesa Diretora nº 19, de 13 de abril de 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições regimentais que
lhe confere o art. 27, XXIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, nomear a Sra. ELIANE MONTEIRO MERLIN DE SOUZA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar no gabinete do Vereador Anderson Chaves da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 13 de abril de 2026.
Armação dos Búzios, 13 de abril de 2026.
VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente
AURELIO BARROS AREAS
1º Secretário
ADIEL DA SILVA VIEIRA
2º Secretário

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